NOVA LEI - LADRÕES SOLTOS ! SALVEM-SE QUEM PUDER !

-A  LEI DA IMPUNIDADE                               
-A OCASIÃO FAZ O LADRÃO

Liberdade sobre nós!

A nova lei 12.403/2011 prova que lugar de bandido não é mais na cadeia.

Aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidente e Ministro da justiça José Eduardo Cardoso em 05/05/2011 a Carta de Alforria concedida a muitos prisioneiros com pesados crimes às costas, hoje, já podem se considerar isentos de toda culpabilidade.

A partir de agora vem sendo aguardada uma espécie de reconsideração pelo cárcere apertado (saindo gente pelo ladrão), em que vivem os prisioneiros detrás das grades. Diante da expectativa do que prevê o trabalhador enquanto aguarda a chegada de consequências inevitáveis,ressabiado põe "as barbas de molho".

O cidadão de bem, em polvorosa, acha que há preocupação de governantes no lugar e hora errados. Lotar presídios e tirar conforto dos marginais é mais do que justo contra quem sabia que não iria para nenhum céu depois de exceder limites. Aliás, mesmo sabendo disso, fizeram  o que fizeram.Imaginem, agora que já estão acobertados pela liberdade de agir recebida de "bandeja"?

Cadê os presos ?

"A nova lei que agora facilita o crime; sem mais consequências de se pagar pelo que fez, trouxe a exigência de se manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevê a conversão da prisão em flagrante ou substituição da prisão preventiva em 9 tipos de medidas cautelares e sem meios de fiscalização: (comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades, proibição de frequentar determinados lugares, afastamento de pessoas, proibição de de se ausentar da comarca onde reside, recolhimento domiciliar durante a noite, suspensão de exercício de função pública,

arbitramento de fiança, internamento em clinica de tratamento e monitoramento eletrônico)".

Isso significa que crimes como homicídio simples, roubo a mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de armas restritas (fuzil, pistola 9 mm, etc.), desvio de dinheiro público, corrupção passiva, peculato, extorsão, etc., dificilmente admitirão a prisão preventiva ou a manutenção da prisão em flagrante, pois em todos esses casos será cabível a conversão da prisão em uma das 9 medidas cautelares determinadas.

"...Portanto, nos próximos meses não se assuste se você encontrar na rua o assaltante que entrou armado em sua casa, o ladrão que roubou seu carro, o criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos, o bandido que estava circulando com uma pistola 9 mm em via pública, etc."

( Enfatizou o promotor de justiça Giovani Ferri, de Toledo PR, no mês de maio).

Para quem não sabe, o maior argumento nos palanques a conseguir uma votação expressiva é a ladainha infalível mais usada quando se refere, repetidas vezes, a intenção de poroteger a população com a promessa de segurança máxima.

Enfim, soltar quem já está preso deveria ser a última das opções para solucionar superlotações das cadeias.